Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.